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Contagiar pessoas com doenças de forma proposital é crime

Prezados amigos,

Quero falar sobre um assunto que não é lenda urbana, não é mito, nem tão pouco fantasia. Algo que tem me preocupado bastante e que quero alertá-los. Trata-se de criminosos que decidiram infectar pessoas de forma proposital com o vírus HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis.

As ações vieram a tona após o jornal O Globo publicar, no mês fevereiro de 2016, matéria intitulada “Clube do carimbo: Soropositivos pregam técnicas de transmissão do HIV de propósito”. Em trecho da publicação, o jornal explica que ”um grupo de homossexuais soropositivos se reúne em sites para passar dicas de como transmitir Aids para outras pessoas. A premissa é que se todos tiverem a doença, ela não será mais um problema social. Junto com isso, a prática do bareback, o sexo sem camisinha, misturado com uma dita sensação de aventura, faz com que as ‘carimbadas’ aconteçam mais e já se tornem um problema de saúde pública.

A época, apresentei na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n°1048/2015, que tipifica o crime de perigo de contágio de moléstia incurável. Infelizmente até hoje o projeto não avançou, pois alguns parlamentares, intimidados por grupos e movimentos, afirmam que o projeto poderá trazer um aumento significativo de preconceito contra homossexuais.

O que ocorre é que, o projeto apresentado jamais teve a intenção de rotular ou discriminar os que praticam o homossexualismo, muito pelo contrário, nossa intenção foi exatamente proteger essas pessoas, que de acordo com a reportagem são as mais propensas a serem vítimas desse “Clube do carimbo”.

Não se trata de perseguição ao movimento LGBT, nem um subterfúgio para criar ódio e preconceito, o texto do PL n°1048/2015 prevê punição a todos, independente da orientação sexual, que de forma proposital, transmite doenças incuráveis.

Nossa missão é maior que rixas, brigas e discordância de pensamento e ideologia. Nossa missão é salvar e proteger vidas.

 

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