Notícias


27 de fevereiro de 2024

Projeto de lei visa o aumento das penas para crimes contra a honra

O Projeto de Lei nº 86/2024, apresentado em 5 de fevereiro de 2024 pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), propõe significativas alterações nas penas para crimes contra a honra, descritos nos […]
27 de fevereiro de 2024

Manifestação na Avenida Paulista reúne milhares em apoio a Bolsonaro e ao Estado Democrático de Direito

No último domingo, 25 de fevereiro de 2024, a Avenida Paulista, em São Paulo, foi palco de uma grande manifestação organizada pelo pastor Silas Malafaia e que contou com a […]
26 de fevereiro de 2024

Projeto visa garantir acesso de crianças e adolescentes não vacinados em escolas e espaços públicos

O Congresso Nacional está discutindo o projeto de lei xxxx, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que propõe a inclusão de dispositivos no Estatuto da Criança e do […]
23 de fevereiro de 2024

Sóstenes solicita ação da ANEEL sobre as interrupções no fornecimento de energia elétrica em São José do Vale do Rio Preto

No dia 20 de fevereiro de 2024, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) solicitou ao diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval Neto, providências para acabar com […]
23 de fevereiro de 2024

Sóstenes solicita apoio urgente para estabelecer centro de combate à Dengue em Bom Jesus do Itabapoana – RJ

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados protocolou nesta quinta-feira, 22/02/2024, um pedido de apoio para o estabelecimento de um Centro de Referência de Combate […]
23 de fevereiro de 2024

SÓSTENES CAVALCANTE SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DE VIA PÚBLICA

Nesta quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024, o Deputado Federal Sóstenes Cavalcante solicitou ao Presidente do DER/RJ, Pedro Henrique Ramos, em caráter de urgência, a implantação de um radar nas […]
6 de dezembro de 2023

Aprovada Urgência para projeto que trata sobre hemodiálise em trânsito

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (05), a urgência para apreciação do Projeto de Lei 4581/2020, que dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de […]
26 de outubro de 2023

Projeto que declara Nova Friburgo como a “Suíça Brasileira” é aprovado

No dia 26 de outubro de 2023, o município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, conquistou o título de “Suíça Brasileira” com a aprovação unânime do Projeto […]
29 de agosto de 2023

Comissão aprova projeto de Sóstenes que inclui Cães e gatos no censo do IBGE

A comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) aprovou nesta quarta-feira (23), o projeto de Lei 1739/2022, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que dispõe sobre a inclusão […]
4 de agosto de 2023

Câmara aprova PL que prevê acessos para pessoas com deficiência em praias urbanas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 3147/15, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), […]