Notícias


2 de outubro de 2015
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Projeto de registro civil único dá margem a vazamento de dados, diz procurador

Em debate proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o procurador da República Carlos Bruno Ferreira afirmou nesta quinta-feira (1º) que o projeto sobre o documento de Registro Civil Nacional (RCN) […]
1 de outubro de 2015
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Projeto prevê acessibilidade às praias para pessoas com deficiência

Acessibilidade. Este ainda é um grande desafio no nosso País. Visando preencher parte dessa lacuna e promover oportunidade de lazer e bem estar as pessoas com deficiências, o deputado federal […]
30 de setembro de 2015
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Aposentadoria compulsória para servidor aos 75 anos segue para sanção presidencial

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 29, por unanimidade, as mudanças da Câmara ao projeto de lei complementar 274/2015, do Senado, que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade aos […]
30 de setembro de 2015
Brasília - Para incentivar o exame preventivo do câncer de mama, a iluminação dos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Catedral ganharam tons de rosa, que permanecerão durante todo o mês de outubro

Congresso lança campanha Outubro Rosa contra o câncer de mama

Mais uma vez o Congresso Nacional irá se iluminar de rosa, para lembrar a luta e a conscientização contra o câncer de mama. A iluminação será acendida hoje, às 18h30, […]
30 de setembro de 2015
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Comissão especial discute o Registro Civil Nacional em seminário

A pedido do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), a  Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que cria o Registro Civil Nacional promove seminário, nesta quinta-feira (1), […]
28 de setembro de 2015
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Projeto prevê serviço de banda larga ilimitado

O PL assegura ao usuário o direito de contratar pacotes com acesso ilimitado de dados nos contratos de prestação de serviço 3 de banda larga O deputado federal Sóstenes Cavalcante […]
25 de setembro de 2015
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CPI dos fundos de pensão convocará Alberto Youssef

O doleiro Alberto Youssef, condenado pela Justiça por participação no esquema de corrupção na Petrobras, foi convocado a prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades nos […]
24 de setembro de 2015
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Comissão aprova relatório sobre Estatuto da Família

O Projeto de Lei 6583-13, que institui o Estatuto da Família, foi aprovado, na tarde desta quinta-feira, 24.  Em reunião tumultuada, a comissão discutiu durante cerca de 5 horas. Receosos […]
23 de setembro de 2015
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Bancos podem ser obrigados a fornecer extrato da previdência a clientes

O acesso às informações sobre previdência social poderá ficar mais fácil para a população. O parecer do deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 2.003/15 foi aprovado, com substitutivo, […]
23 de setembro de 2015
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Plenário aprova pena maior para motorista que matar sob efeito de álcool

O deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), comemorou a aprovação do Projeto de Lei 5512/13. A votação ocorreu na noite desta quarta-feira, 23, no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta aumenta de […]