Notícias
17 de setembro de 2019
O Projeto de Lei n° 5510/2016, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que prevê a participação do Povo na decisão sobre o patrocínio de eventos desportivos de grande […]
11 de setembro de 2019
O deputado federal Sóstenes Cavalcante, anunciou nessa quarta-feira (11), que a Campanha “Xô CPMF” está de volta. O anuncio foi feito durante reuniões nas comissões de Educação e Constituição e […]
11 de setembro de 2019
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) fez um caloroso discurso, nesta terça-feira (10), na tribuna da Câmara dos Deputados, sobre a repercussão da Bienal ocorrida no RJ no ultimo final […]
9 de setembro de 2019
O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou na ultima quinta-feira (5) parecer favorável à proposta que altera a Constituição para conter o crescimento das despesas obrigatórias, regulamentar a regra de ouro e instituir um plano de revisão […]
27 de agosto de 2019
O chamado “ativismo judicial” foi criticado em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, nesta terça-feira (27), pedida pelas deputadas do PSL, Chris Tonietto (RJ) e Bia […]
27 de agosto de 2019
Os equipamentos para transporte de crianças em veículos devem passar por testes de impacto. A obrigatoriedade está prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC 46/2017), de autoria do deputado […]
22 de agosto de 2019
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS Projeto de Lei Nº 3369, de 2015 “Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.” Autor: Orlando Silva. Relator: Túlio Gadêlha. VOTO EM SEPARADO […]
12 de agosto de 2019
O Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – Emerj realizará no próximo dia 19 de agosto, […]
5 de agosto de 2019
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) é relator de uma proposta, que institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para pessoas com doenças crônicas e graves […]
30 de julho de 2019
Os moradores do município de São José do Vale do Rio Preto, na Região Serrana do Rio, vem sofrendo há semanas com problemas na distribuição de água pela empresa prestadora […]