Promotora cultural nega fraudes com recursos da Lei Rouanet

A ex-promotora de eventos do Grupo Bellini Cultural Zuleica Amorim negou em depoimento à CPI da Lei Rouanet, nesta terça-feira (14), qualquer envolvimento em desvios de recursos por meio da lei de incentivo à cultura e disse desconhecer o motivo pelo qual chegou a ser presa no ano passado.

Zuleica é irmã do empresário Antônio Carlos Bellini Amorim, presidente do grupo e apontado como mentor de um esquema que teria desviado R$ 180 milhões de recursos públicos por meio da Lei Rouanet.

As irregularidades do Grupo Bellini Cultural ainda incluiriam a criação de empresas fantasmas e a apresentação de notas frias ao Ministério da Cultura para comprovar a realização de eventos ou produção de livros. Zuleica e o irmão chegaram a ser presos, em julho do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Boca Livre, da Polícia Federal.

Indagada pelo deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), ela disse que começou a trabalhar no grupo há 13 anos, a convite do irmão. Como produtora de eventos, sua atuação se resumiria à execução operacional dos projetos culturais, sem envolvimento com pagamentos nem prestação de contas.

Sobre os motivos de sua prisão, Zuleica disse não saber, pois apenas ” trabalhava como produtora cultural, recebia salário e cumpria ordens”. Ela negou ainda ter conhecimento sobre compras de notas fiscais pela Bellini Cultural ou ter ouvido comentários sobre isso.

Empresas de fachada
Izalci lembrou que Zuleica Amorim teve uma empresa, a Vision, inabilitada pelo Ministério da Cultura por irregularidades na execução de projetos. Apesar de dizer que não se lembrava das razões da inabilitação, a produtora de eventos admitiiu que, na verdade, a empresa foi aberta pelo irmão dela a fim de dar continuidade aos projetos da Bellini Cultural.

Ao ser informado de que o grupo possui cinco CNPJs, o presidente da CPI, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), afirmou que Zuleica “foi usada” pelo irmão para constituir empresas fantasmas.

“Várias empresas de fachada eram criadas. Na medida em que elas estavam sendo inabilitadas, o grupo Bellini criava outras, preferenciamente com pessoas da família, burlando claramente a Lei Rouanet”, disse Fraga.

Na audiência pública, também houve críticas ao Ministério da Cultura, que, segundo Zuleica Amorim, “nunca” fiscalizou os eventos que ela produziu por meio da Lei Rouanet.

Artistas
Apesar de a CPI ainda estar investigando irregularidades envolvendo captadores de recursos por meio da lei de incentivo à cultura, o deputado Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ) pediu urgência para a investigação de artistas ou parentes de artistas supostamente beneficiados.

“Até quando nós não vamos pautar os requerimentos desses artistas? A CPI avança, já pedimos a prorrogação e é muito importante que a gente consiga votar requerimentos de pessoas importantes. Porque não podemos aqui poupar ninguém. Eu gostaria muito de ver explicações de como participavam de eventos e não tinham a menor noção de que estavam cometendo ilícitos”.

Requerimentos
Nesta terça, a CPI aprovou o requerimento de convocação do empresário Fábio Porchat, presidente da Academia Latino-Americana de Arte. O empresário, que é pai do humorista de mesmo nome, chegou a ser citado na Operação Boca Livre da Polícia Federal por suposta ajuda ao Grupo Bellini Cultural na falsificação de recibos de doação de livros por meio de isenção fiscal.

Os deputados também aprovaram convite ao diplomata Sérgio Paulo Rouanet, que ajudou a construir a lei de incentivo no período em que ocupou a Secretaria Nacional de Cultura, no governo Fernando Collor de Melo.

A CPI marcou para a próxima quarta-feira (22) os depoimentos de Bruno Vaz Amorim e Felipe Vaz Amorim. Os dois são filhos do presidente do Grupo Bellini Cultural, Antônio Carlos Bellini Amorim, e também chegaram a ser presos na Operação Boca Livre.

Sobre Felipe pesa a denúncia de ter tido a festa de casamento, na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, financiada com recursos desviados da Lei Rouanet. Em depoimento à CPI, em novembro, Antônio Carlos Amorim negou irregularidades e garantiu que a festa foi paga com recursos da família da noiva.

Com informações da Agência Câmara Notícias*