O congresso Nacional conta com uma importante iniciativa. Trata-se da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas, que é constituída por integrantes da Câmara e do Senado, e representantes da sociedade civil que trabalham com temas ligados à prevenção e combate às drogas.
Para o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), que tem como principal bandeira a prevenção e recuperação de dependentes químicos, a Frente é de sua importância já que tem como objetivo, apoiar e estimular políticas e ações relacionadas ao combate às drogas; estudar e propor políticas públicas; aperfeiçoar a legislação que trata do enfrentamento ao seu uso abusivo; acompanhar as descobertas científicas, estudos e boas práticas no enfrentamento desta problemática.
Além disso, a frente também manterá ações de integração da comunidade, intercâmbio entre entidades e órgãos nacionais e internacionais, visando à cooperação a troca de experiências que viabilizem a implementação de políticas públicas sobre drogas ilícitas.
O deputado Sóstenes, como membro da Frente, pretende debater também sobre os males de drogas lícitas como o álcool, de acordo com ele, essa droga pode ser a porta de entrada para outras. “A dependência química é uma enfermidade e é de extrema importância combatê-la logo no início, é preciso fechar essa porta que tem destruído tantas vidas. Quero trazer este debate com amplitude, juntamente com toda a sociedade. É preciso uma análise com cautela, respeito e consciência sobre os males causados pelo o uso do álcool”, alertou.
A Frente conta atualmente com o apoio de 210 deputados e oito senadores, e é uma iniciativa do deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS) – autor do PL 7663/2010, Nova Lei de Drogas, hoje em tramitação no Senado como PLC 37/2013.