A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros reúne-se nesta terça-feira (14), às 14h30, para votar o parecer da relatora, deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ).
O texto, apresentado no último dia 7, gerou divergências entre os parlamentares do colegiado. Entre outros pontos do relatório, Rosângela afirma existir um genocídio da juventude negra, propõe a criação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens e defende a aprovação do Projeto de Lei 4471/12, que acaba com o chamado auto de resistência, registro em que policiais justificam mortes ou ferimentos durante prisões ou perseguições de suspeitos.
Rosangela defende também a unificação e a desmilitarização das polícias estaduais como aperfeiçoamento necessário para o sistema de segurança pública e a criação de um Fundo Nacional de Combate ao Racismo, a fim de financiar a Política de Igualdade Racial.
Segundo dados do Mapa da Violência de 2014, a taxa de homicídios no Brasil aumentou 148,5% de 1980 a 2012, totalizando mais de 1,2 milhões de vítimas. A pesquisa revela ainda, que das 56.337 pessoas assassinadas no Brasil em 2012, mais de 30 mil vítimas são jovens e, destes, 92% são homens e 77% das vítimas, negros.
“Os menos favorecidos, os mais humildes desse país sofrem com todo tipo de violência e essa CPI vem num momento propício e oportuno, porque apesar de tantas políticas públicas feitas por esse governo e por outros – não quero aqui politizar um assunto de tamanha relevância, como é a questão da violência, mas gostaria de dizer que mesmo com tudo que se vem fazendo em todos os governos – a gente ainda tem que encarar números e estatísticas que nos desafiam como deputado, esses números são casa vez piores, isso nos prova que nós como parlamentares que integramos essa CPI, temos uma resposta para dá a sociedade”, afirmou o Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), um dos 22 membros que compõem a comissão.
A votação do parecer será realizada no plenário 14.
Com informações da Agência Câmara