Com o intuito de ajudar jovens de comunidades carentes a terem um emprego, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) apresentou, na Câmara dos Deputados, o PL n°1049/2015, que concede benefício fiscal a pessoas físicas que contratarem jovens que residam em área de baixa renda e com alto risco social.
Em sua justificativa, Sóstenes afirma que todos os dias a população se depara com o crescente risco que jovens de baixa renda enfrentam e com o preconceito que sofrem quando procuram emprego, o que, muitas vezes, os levam a aceitar trabalhos no crime organizado.
“Tenho uma grande preocupação com a necessidade de qualificação de mão de obra, principalmente dos menos favorecidos. Como parlamentar do Rio de janeiro conheço bem a realidade do meu estado, e vejo que infelizmente, hoje, nas comunidades, quando um jovem quer ir em busca do seu primeiro emprego ele se ver obrigado a omitir o seu endereço de origem pelo fato de morar em uma comunidade ou favela. Para tentar encaixar-se, ele tem que buscar nas ruas algum amigo ou conhecido para colocar o endereço daquela pessoa, caso contrario não é considerado competitivo, mesmo tento um currículo igual aos demais candidatos em um RH de uma empresa. Ou seja, ele perde a chance de iniciar sua carreira simplesmente por causa do seu endereço”, explicou Sóstenes.
A proposta prevê que o Poder Executivo deverá regulamentar o incentivo fiscal no prazo de noventa dias, a contar da data de publicação da lei.