Profissionais da beleza terão mais estabilidade na profissão

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) comemorou, nesta quarta-feira, 1, a aprovação do Projeto de Lei 5.230/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que regulamenta o modelo de trabalho em parceria no setor de salões de beleza. A matéria foi votada durante a reunião da na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).

         “Quero parabenizar os profissionais da beleza, que conquistaram mais essa vitória. Estou muito feliz por fazer parte desde grande avanço, na carreira dos profissionais que contribuem para realçar a beleza do nosso povo e que merecem ser reconhecidos e respeitados pelo trabalho que desenvolvem”, celebrou.

           A proposta cria as figuras do “salão-parceiro” e do “profissional-parceiro” e prevê que o salão fica responsável pelos pagamentos e recebimentos, devendo repassar o percentual pelos serviços, acertado em contrato, ao profissional. Assim, os profissionais da beleza poderão comprovar rendimento para adquirir um imóvel, um bem. O salão, por sua vez, vai deixar de ter um problema trabalhista.

         O projeto deixa a critério do profissional de beleza escolher se quer trabalhar dentro das regras da Consolidação das Leis Trabalhistas ou em parceria, com contrato, na modalidade de profissional-parceiro. Assim como já acontece atualmente, mas informalmente, nas situações em que o profissional recebe dos salões comissão por cada trabalho executado.