Projeto prevê pena a grupo que transmite HIV propositalmente

Visando desestimular e combater as ações criminosas de grupos homossexuais que estão infectando pessoas em todo o país, transmitindo o vírus HIV, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n°1048/2015, que tipifica o crime de perigo de contágio de moléstia incurável.

As ações vieram a tona após o jornal O Globo publicar, no mês fevereiro, matéria intitulada “Clube do carimbo: Soropositivos pregam técnicas de transmissão do HIV de propósito”. Em trecho da publicação, o jornal explica que ”um grupo de homossexuais soropositivos se reúne em sites para passar dicas de como transmitir Aids para outras pessoas. A premissa é que se todos tiverem a doença, ela não será mais um problema social. Junto com isso, a prática do bareback, o sexo sem camisinha, misturado com uma dita sensação de aventura, faz com que as ‘carimbadas’ aconteçam mais e já se tornem um problema de saúde pública.

Para o parlamentar, a situação é alarmante e precisa ser combatida. Antes de apresentar o projeto, Sóstenes protocolou junto aos ministérios da Justiça e Saúde, requerimento solicitando providências sobre as ações dos grupos.  “Fiquei tão chocado com a situação que logo enviei um documento para que os ministros tomassem as providências necessárias, desde a identificação e punição de quem pratica este ato, até campanhas de alerta e prevenção à população”, destacou.

Sóstenes afirma ainda, que como parlamentar quer contribuir para que a sociedade se sinta segura. “O PL objetiva conferir maior efetividade no combate a esse comportamento que vem trazendo grande insegurança à sociedade, e coibir não apenas a disseminação da AIDS, mas de todas as moléstias incuráveis”. De acordo com o projeto, quem for enquadrado no crime de perigo de contágio de moléstia incurável, poderá ser penalizado com reclusão de dois a oito anos, e multa.

Segundo dados do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, a Aids avança tanto entre homossexuais quanto heterossexuais. Contudo, o aumento de infectados entre os gays é bastante superior. Atualmente, são 6.043 soropositivos diagnosticados anualmente. No levantamento de 2003, eram 4.679 novos casos por ano.