Conceito de núcleo de família é debatido em Campo Grande

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) participou nesta sexta-feira, 21, de mais um encontro regional para debater o Estatuto da Família (Projeto de Lei 6583/13), desta vez, em Campo Grande-MS. O evento foi realizado em atendendo a solicitação do deputado federal Elizeu Dionizio (SD-MS). O debate ocorreu na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

No encontro, a população sul-mato-grossense pode dar sua opinião sobre temas relativos à família, como o estímulo à prática da adoção; educação das crianças; acesso a serviços e respeito aos direitos familiares; as diretrizes das políticas públicas voltadas para valorização e o apoio à entidade familiar; obrigações do Estado, da sociedade e do Poder Público em  assegurar à entidade familiar o direito à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania e à convivência comunitária.

O presidente da comissão, deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), e o coordenador regional do estatuto, deputado Elizeu Dionizio (SD-MS), avaliaram a audiência de forma positiva. “Inicialmente (o Estatuto da Família) provocou desconforto por ser interpretado como ofensivo às demais formas de composição familiar”, disse. No entanto, argumentou Sóstenes Cavalcante, o debate sobre a proposta vem sendo feito “sem nenhuma tinta de preconceito contra ninguém.”

Ainda de acordo com o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o projeto de lei apenas reafirma o que diz a Constituição: “Um projeto de lei não pode alterar um texto constitucional. Isso só pode acontecer com uma emenda constitucional, o Estatuto da Família segue o que a Constituição diz, apresentando entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio do casamento ou união estável e é claro que ele também considera família a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, como uma viúva ou viúvo com seus filhos e um divorciado ou mãe solteira com seus dependentes”.

Sóstenes  acrescentou que o colegiado vai ouvir todos os pontos de vistas para apresentar proposta democrática. “Por mais diferenças que tenhamos do projeto, vamos concordar que uma sociedade não sobrevive sem a valorização da família, é nesse espírito que estamos rodando todo o País para ouvirmos representantes da sociedade de maneira democrática, contrários e a favor, para que nós possamos aprovar ainda neste ano um conjunto de políticas.”

Com informações da Agência Câmara Notícias