O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) participa como membro de mais uma importante frente parlamentar. Desta vez, o parlamentar aderiu a Frente Parlamentar Mista para a Liberdade Religiosa que tem como um dos objetivos, contribuir para a discussão do projeto do Estatuto da Liberdade Religiosa (PL 1219/15), em tramitação na Câmara.
O deputado João Campos (PSDB-GO) disse que a frente defende o Estado laico e acredita que o Brasil é um país tolerante, mas atua preventivamente para garantir o direito à manifestação religiosa. Ainda de acordo com o João Campos, a frente parlamentar tem um papel preventivo de impedir que limitações à liberdade religiosa possam acontecer a partir de interpretações e conceitos equivocados acerca da laicidade do Estado.
Para o deputado Sóstenes é de suma importância que todos entendam que o Estado é laico, mas não laicista. “Temos que afirmar isso todos os dias, porque um pequeno grupo de intolerantes religiosos quer confundir o povo com a ideia de Estado laico, destorcendo o sentido de estado laico. Estado laico é quando o Governo de um país não assume uma religião oficial, e trabalha para que todas as religiões tenham direitos iguais. O laicismo pregado por esses intolerantes é uma tentativa de oprimir a religião a esfera privada, onde o indivíduo fica impedido de demonstrar sua fé. A grande jogada é constranger as pessoas, para que não expressem suas convicções, nem seus princípios religiosos, nem baseie suas decisões na ética”, detalhou Sóstenes.
A Frente Parlamentar Mista para a Liberdade Religiosa é coordenada pelo deputado Moroni Torgan (DEM-CE) e conta com 207 deputados e 12 senadores.