Sóstenes comemora aprovação do projeto que prevê combate ao infanticídio em áreas indígenas

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) comemorou nesta quarta-feira, 26, a aprovação do Projeto de Lei 1057/07, que trata de medidas para combater práticas tradicionais nocivas em sociedades indígenas, como o infanticídio, e da proteção dos direitos fundamentais de crianças, adolescentes, mulheres e idosos vulneráveis nessas comunidades. O projeto foi apelidado de Lei Muwaji – homenagem a uma mãe da tribo dos suruwahas que se rebelou contra a tradição de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido com deficiência.

A emenda aprovada, prevê que os órgãos responsáveis pela política indigenista, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), deverão usar de todos os meios para proteger crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência e idosos indígenas de práticas que atentem contra a vida, a saúde e a integridade físico-psíquica.

“Mais uma vitória em favor da Vida. Estou muito feliz com a aprovação deste projeto tão importante, infelizmente ainda hoje, em algumas aldeias crianças indígenas brasileiras que nascem com má formação, ou gêmeas, são enterradas vivas ”.

Entre essas práticas, o texto lista infanticídio ou homicídio, abuso sexual ou estupro individual ou coletivo, escravidão, tortura, abandono de vulneráveis e violência doméstica.

O texto  prevê também a responsabilização, na forma da legislação, das autoridades de política indigenista e de todo cidadão que tomar conhecimento das situações de risco e não informá-los ou comunicá-los.

As ouvidorias dos órgãos indigenistas serão responsáveis pelo recebimento das notificações e comunicados das situações listadas no projeto que sejam contra a vida e a saúde das pessoas vulneráveis.

As denúncias deverão ser encaminhadas ao Ministério Público e demais autoridades competentes para que tomem as providências necessárias.

“Assim com eu, no Brasil há muitas pessoas que lutam em defesa da vida, quero destacar aqui o trabalho desenvolvido pela doutora Damares Alves, uma das maiores lutadoras pela vida das crianças indígenas do Brasil! Rendo a ela e a memória de todas as crianças já assassinadas e a vida de todas que serão poupadas a partir da promulgação dessa lei”, comemorou Sóstenes.

  O projeto foi apelidado de Lei Muwaji – homenagem a uma mãe da tribo dos suruwahas que se rebelou contra a tradição de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido com deficiência.