Infanticídio nas comunidades indígenas: práticas que precisam ser banidas

Prezados amigos,

Todos nós sabemos que os indígenas brasileiros têm leis específicas e regras próprias para cada tribo. No entanto, esses aborígines estão inseridos no mesmo território dos demais cidadãos. Apesar de algumas distinções culturais e salvo em alguns aspectos devem obedecer às regras, normas e demais leis do País. Porém, o que temos visto nos últimos anos é uma espécie de estado paralelo, um lugar sem lei, cuja intervenção do homem-branco parece não prevalecer.

Um tema muito comentado nos últimos meses e que me causou espanto e indignação foi a notícia de que algumas tribos vem praticando crimes contra recém-nascidos, o chamado infanticídio. A matança acontece todas as vezes que um bebê nasce com alguma deformação ou deficiência. Na tentativa de evitar essa aberração ainda existente, foi aprovado no último dia 26 de agosto o Projeto de Lei 1.057/07, que trata de medidas para combater práticas tradicionais nocivas em sociedades indígenas, como o infanticídio, e da proteção dos direitos fundamentais de crianças, adolescentes, mulheres e idosos vulneráveis nessas comunidades.

O projeto foi apelidado de Lei Muwaji em homenagem a uma mãe da tribo dos Suruwahas que se rebelou contra a tradição de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido com deficiência.

Não podemos mais aceitar tais absurdos e negligenciar que isso ainda acontece nos dias atuais. O absurdo extrapola o bom senso. Em certas aldeias, por exemplo, crianças indígenas que nascem com má formação ou gêmeas são enterradas vivas.

A Fundação Nacional do Índio – FUNAI deve usar de todos os meios para proteger crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência e idosos indígenas de práticas que atentem contra a vida, a saúde e a integridade físico-psíquica. Qualquer pessoa ou a própria fundação que tiver conhecimento dessas situações de risco e não comunicá-las às autoridades será punido.

Espero que o Projeto de Lei 1.057/2007 seja realmente aprovado para que centenas de crianças possam viver em segurança no seu próprio país. Graças ao brilhante trabalho da doutora Damares Alves, uma das maiores lutadoras pela vida das crianças indígenas do Brasil, a questão do infanticídio nas aldeias tem sido fortemente combatida.

Mais do que ter a garantia constitucional do direito à vida, temos a certeza de que toda criança foi concebida por Deus e para ter direito à vida; jamais para condenação à morte. É, portanto, a imagem e semelhança do Altíssimo. Nascer é expressar e glorificar a sua existência.