Panorama: assuntos que movimentaram a Câmara dos Deputados na última semana

Duas medidas provisórias, uma nova definição sobre um imposto municipal e a primeira manifestação sobre um possível impeachment da presidente Dilma Roussef. Esses foram os assuntos que movimentaram o plenário Ulysses Guimarães esta semana.

Os deputados também aprovaram o pedido de urgência para projeto que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria obrigatória no serviço público. A emenda constitucional que teve origem na chamada PEC da Bengala já aumentou a idade pra aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal e outros tribunais superiores.

E o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recebeu a revisão do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff elaborado pelo jurista Hélio Bicudo. O pedido de impeachment já havia sido entregue há duas semanas, mas Cunha devolveu para que fossem feitas alterações formais.

A recriação da CPMF – a contribuição provisória sobre movimentação financeira que vigorou entre 97 e 2007 – é uma das principais medidas do plano de ajuste fiscal anunciado pelo governo. Agora, a discussão envolve também prefeituras e estados, além do Congresso Nacional. Caberá aos parlamentares aprovar ou não a recriação do imposto.

Com informações da Agência Câmara Notícias