Projeto prevê acessibilidade às praias para pessoas com deficiência

Acessibilidade. Este ainda é um grande desafio no nosso País. Visando preencher parte dessa lacuna e promover oportunidade de lazer e bem estar as pessoas com deficiências, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), apresentou, nesta quarta-feira, 30, o projeto de lei n°3147/15, que estabelece que as praias urbanas deverão dispor de acessos adaptados para permitir a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

“Atualmente, em nosso País, as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida são privadas de atividades simples e prazerosas como ir à praia e se refrescar na água. Como não há acessos adaptados, conseguem chegar, no máximo, até os “calçadões”, de onde observam o mar e diversão dos demais”, relata Sóstenes.

O projeto altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, de acordo com o parlamentar a proposta tem como objetivo promover e garantir o lazer e a inclusão social das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida por meio da acessibilidade às praias urbanas.