Proposta cria selo para qualificar empreendimentos solidários

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, nesta quarta-feira (28), a criação do Selo Empresa Amiga ECOSOL. A proposta (PL 1.991/15), de autoria do deputado Fábio Mitidieri (SE), garante a concessão do selo a empresas que apoiem empreendimentos econômicos solidários.

O relator do projeto na comissão, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), defendeu a iniciativa como uma forma de fomento ao empreendedorismo social. “Vivemos em um país onde o empreendedorismo tem sido uma crescente, mas falta, muitas vezes, um selo de garantia para os serviços prestados. O projeto corrige isso, além de valorizar o crescimento profissional de cada brasileiro.”

Para ele, ao ver o selo, o consumidor saberá que está comprando uma mercadoria de qualidade e certificada por um órgão competente, gerando uma relação de confiança entre as partes. As empresas que se interessarem em obter o selo, no entanto, deverão participar de ações sociais voltadas para as classes menos favorecidas.

“O empreendedorismo é uma alternativa para o sustento individual. A iniciativa vem literalmente selar essa relação de confiança, que se estende para todos os brasileiros e contribui com o avanço da economia solidária no país.”

Para que o selo se torne uma realidade, a matéria, que tramita em caráter conclusivo, ainda precisará ser analisada pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Renan Bortoletto – PSD