Abortos permitidos em lei são diferentes dos da indústria da morte

Prezados Amigos

A discussão sobre o aborto sempre foi motivo de controvérsias, embates acirrados e muita polêmica. Em linhas gerais, o aborto é uma interrupção voluntária ou involuntária da gravidez, ou seja, é a morte do feto no útero da mãe.

Excepcionalmente, o Código Penal prevê duas hipóteses em que o aborto poderá ser realizado por médico, quais sejam: quando a gravidez significar risco à vida da gestante, ou quando a gravidez resultar de estupro e o aborto for precedido de consentimento da gestante, ou, se incapaz, por seu representante legal.

No entanto, a clandestinidade e a filosofia de alguns segmentos têm aumentado a quantidade de vítimas fatais no Brasil. Essa horrenda e recorrente prática vem sendo adotada por organizações internacionais inspiradas por uma ideologia neomalthusiano de controle populacional e de interesse capitalista. Tal teoria foi criada pelo demógrafo, arquiteto e engenheiro Thomas Malthus.

Para os neomalthusianos, a superpopulação mundial é a causa do subdesenvolvimento de alguns países e um obstáculo ao progresso. Esses fatores estariam provocando a elevação dos gastos governamentais com os serviços de educação e saúde, o que comprometeria a realização de investimentos nos setores produtivos, dificultaria o desenvolvimento econômico e levaria ao esgotamento dos recursos naturais, ao desemprego e à pobreza.

Nenhum posicionamento extremista resolve a situação que estamos enfrentando. Os governos poderiam fazer muito mais em prol da população. Se as pessoas, sobretudo os mais jovens, tivessem atividades recreativas ou esportivas de maneira mais ampla e direcionada, certamente haveria mais harmonia entre as pessoas e, com isso, menos violência. Em muitos casos a gênese dos abortos advém de uma falta de estrutura familiar e o distanciamento do Estado para com os seus habitantes. O Brasil precisa de políticas públicas mais eficazes e menos eleitoreiras.

Por mais que se tente evitar esses crimes, os abortos acontecem todos os dias, bem diante dos nossos olhos. O Projeto de Lei nº 5069/2013, por exemplo, é um importante instrumento que pode ajudar nesse processo. Ele visa melhorar o atendimento a mulheres que foram vítimas de violência sexual e dar-lhes melhor assistência médica, social e psicológica.

Infelizmente alguns grupos pró-aborto estão deturpando o referido projeto, que em momento algum obriga a vitima de estupro a ter o “fruto do abuso”. Existem vários meios de contracepção disponíveis atualmente no mercado brasileiro e mundial, como é o caso do medicamento conhecido como “pílula do dia seguinte”. Além destas, as mulheres podem contar com injeções, preservativos, DIU e muitos outros. O que é inadmissível é praticar sexo de forma irresponsável, engravidar e depois querer tirar essa vida, simplesmente porque não quer ter a responsabilidade de cuidar de um bebê.

O referido projeto não tira o direito de a mulher violentada ter a informação sobre a retirada do feto quando é atendida na Unidade de Saúde, mas introduz a obrigatoriedade de registro de ocorrência e exame de corpo de delito. Essa exigência evitará que mulheres mal intencionadas tentem praticar um aborto mesmo não sendo vítimas de abuso, o que ocorre frequentemente.  O registro de ocorrência protege a vida e facilita a identificação e prisão do agressor.

Além disso, a proposta também torna crime uma prática que hoje é contravenção – o anúncio de meios ou métodos abortivos – e pune como crime quem induz, instiga ou auxilia a prática do aborto, com agravamento de pena para profissionais de saúde.

Há uma cultura errônea de que embrião não tem vida ou importância. Muito pelo contrário, pois toda a potencialidade de um novo ser está contido nele. É como se pudéssemos ver uma árvore dentro da semente. Não aceitaremos as pressões dos movimentos feministas e abortistas, que dizem defender a mulher brasileira, quando na verdade estão a serviço de organizações internacionais que promovem o aborto, a destruição da família, e o controle populacional mundial, como forma de dominação dos países ricos sobre os menos desenvolvidos.

Diremos sempre não à indústria da morte!