Projeto prevê dedução para despesas com aparelhos e implantes auditivos no IR

Uma proposta apresentada pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), prevê dedução das despesas com aparelhos auditivos, implantes cocleares e suas baterias do imposto de renda das pessoas físicas.

O projeto de Lei n° 4595/2016, apresentado no último dia 2, foi baseado em estudo da Organização Mundial da saúde que , em 2011, constatou que cerca de 28 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência auditiva.

“Pensando na situação e realidade desse segmento da população, estamos propondo a alteração da legislação do imposto de renda da pessoa física com o objetivo de permitir a dedução das despesas com esses aparelhos, implantes e suas baterias”.

Sóstenes explica que, atualmente para a Receita Federal a despesa com esses aparelhos é semelhante a outros produtos como celular ou televisor. “Caso você lance como uma despesa médica, o “leão” poderá pegar o erro e cobrará a diferença (mais alguma coisa) que esse desconto causou no imposto recolhido. Queremos muda esta realidade”, afirmou.