O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou, no dia 17 de maio, o Projeto de Lei nº 5309/16, que regula a disponibilidade de sal em estabelecimentos que oferecem alimentos para consumo imediato.
Em sua justificativa, Sóstenes destaca que diversas sociedades médicas no mundo recomendam a redução do consumo de sal para alcançar níveis mais saudáveis de vida e que muitos deles até propõem inclusive que o sal seja considerado substância de consumo não seguro.
“Já está mais que comprovado que o sal é um fator que se considera associado à hipertensão arterial e ao desenvolvimento de diversos males, podendo contribuir para o surgimento de acidentes vasculares cerebrais ou infartos por exemplo”, disse Sóstenes.
O parlamentar explica que, a proibição de disponibilização de qualquer tipo de sal em mesas, balcões ou similares, irá desestimular o consumo abusivo do sal, uma vez que, para ter acesso a substância, o consumidor terá que pedir ao garçom ou atendente e só será disponibilizado em porções individuais de um grama, uma a uma.
De acordo com Sóstenes, já existem leis estaduais, municipais e diversas propostas em tramitação nesse mesmo sentido. “É de extrema importância que essa lei seja aprovada para auxiliar na preservação da saúde da totalidade da população brasileira”, finalizou Sóstenes.