Debate sobre aborto é aprovado na CSSF

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou na manhã dessa quarta-feira (1) o requerimento 324/2016, do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), cujo objetivo é a realização de audiência pública para debater as questões relativas ao aborto no país. A intenção é discutir “as problemáticas enfrentadas pelas autoridades de saúde, organizações e Igrejas”, conforme consta no texto do requerimento. O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, é um dos convidados.

“Queremos entender qual será o norte que o novo governo, através da Secretaria de Direitos Humanos e também do Ministro da Saúde, dará a esse assunto”, explicou Sóstenes. “Eu sou e sempre serei um defensor da vida”, assegurou. O requerimento foi subscrito por quatro outros deputados, nem todos com a mesma visão.

Tema de recorrentes audiências públicas na Câmara dos Deputados, o aborto é crime no Brasil. No entanto, de acordo com o Código Penal, ele não é penalizado nos casos de gravidez resultante de estupro ou quando não haja outro meio de salvar a vida da gestante. Apesar dos governos Lula e Dilma terem feito repetidas tentativas de flexibilizar a legislação que trata do aborto, pesquisas de opinião mostram que a rejeição ao aborto cresceu nos últimos anos.

Sóstenes disse que a declaração do Ministro da Saúde, logo após assumir o cargo, de que gostaria de ouvir os religiosos sobre a questão do aborto, foi um dos motivadores para a apresentação do requerimento. Porém, o deputado não deseja que a discussão se restrinja somente ao aborto em si. “Queremos tratar também, e de forma especial, a questão da prevenção da gravidez na adolescência”, finalizou.