Projeto que prevê acessibilidade às praias para pessoas com deficiência é aprovado na CDU

O Projeto que visa dá mais acessibilidade às cadeirantes em praias do Brasil está cada vez mais perto de virá lei. Esta semana, o PL n° 3147/15 foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano e conto com o brilhante relatório da deputada Luizianne Lins (PT-CE).

Durante a reunião vários parlamentares elogiaram a iniciativa de Sóstenes. O deputado João Paulo Papa (PSDB-SP) sugeriu a relatora que a incumbência de assegurar a completa fruição das praias urbanas fosse atribuída ao poder público local. A sugestão foi prontamente acatada pelo colegiado e pela relatora, que esclareceu: “Essa medida, não se busca onerar o poder público local, mas sim conferir maior aplicabilidade da lei. Ao atribuir ao poder público local a responsabilidade de implementar tais alterações, entendemos esse como o verdadeiro gestor de grande parte dos projetos realizados em faixas litorâneas”.

O deputado Cacá Leão (PP-BA) que também endossou a sugestão de Papa, afirmando que já passou da hora das praias brasileiras serem assistidas pelos poderes públicos municipais. “Parabéns ao autor e a relatora, esse projeto é de estrema importante e creio que ele será aprovado por onde passar aqui nesta Casa”.

Veja o pronunciamento de deputado Sóstenes no vídeo: