CPI da Lei Rouanet toma depoimentos nesta quarta-feira

A CPI da Lei Rouanet ouve nesta quarta-feira (16) o coordenador de Acompanhamento de Convênio e Outros Instrumentos do Ministério da Cultura, Arlício Oliveira dos Santos; e a ex-auxiliar administrativa e financeira do Grupo Bellini Cultural Kátia dos Santos Piauy. Eles foram convocados a pedido dos deputados Izalci Lucas (PSDB-DF) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

O deputado lembra que, no final de junho, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram operação conjunta para desbaratar desvios no uso dos recursos capitados sob o amparo da Lei Rouanet. O Ministério Público Federal do DF também instaurou inquérito civil público para apurar as irregularidades. De acordo com as investigações, os desvios são da ordem de R$ 180 milhões, pulverizados em mais de 250 projetos aprovados no âmbito da Lei Rouanet.

“Agentes intermediários responsabilizavam-se pelo cadastramento dos projetos no Ministério da Cultura e pela captação dos recursos junto às empresas financiadoras. Em contrapartida, ficavam com parte do valor liberado para cada projeto. Há suspeitas de superfaturamento, de notas fiscais “frias”, de projetos simulados e duplicados”, destaca Izalci Lucas.

Sóstenes Cavalcanti explica que que Katia dos Santos Piauy prestou depoimento na condição e testemunha às Polícia Federal e apontou fraudes praticadas pelo Grupo Bellini Cultural, investigado por supostamente participar de desvios de aproximadamente R$ 180 milhões sob o “guarda-chuva” dos incentivos da Lei Rouanet.

A audiência será realizada às 15h30, em plenário a definir

Fonte: Agência Câmara Notícias