Fábio Ferrari Porchat é ouvido pela CPI da Lei Rouanet

O presidente da Academia Latino-Americana de Arte (ALA), Fábio Ferrari Porchat de Assis, negou nesta terça-feira (7), em depoimento na CPI da Lei Rouanet, ter participado do esquema de falsificação de recibos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). “Não recebi nada de nenhuma empresa e nem paguei” afirmou, ao colocar seu sigilo bancário à disposição do colegiado.

A ALA foi citada na Operação Boca Livre que investigou desvios de R$ 180 milhões de recursos públicos. A entidade funcionaria como “laranja” do grupo Bellini na falsificação de recibos para fraudar a prestação de contas ao Ministério da Cultura, segundo depoimento da secretária da Bellini Katia dos Santos Piauy.

Os deputados Izalci Lucas (PSDB-DF) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que solicitaram o depoimento, pediram explicações sobre documento de 2013 em que a ALA afirma ter recebido 800 livros do projeto “Novos Talentos da Arte Brasileira” um dos projetos fraudados pela Bellini. Os parlamentares frisaram que o livro, que seria distribuído gratuitamente, hoje é vendido por R$ 40 na internet.

Porchat admitiu ter recebido doação de livros da Bellini em 2006, mas disse que na época não assinou um recibo. Mas, em 2013, segundo ele, foi cobrado pessoalmente pelo presidente do Grupo Bellini Cultural, Antônio Carlos Bellini Amorim. Os livros seriam distribuídos gratuitamente em evento no Memorial da América Latina e não fariam parte do acervo da Academia.

“Seis, sete anos depois ele me procurou perguntando se eu poderia assinar o recibo e eu falei que sim porque de fato eu recebi os livros”, disse Porchat. “Jamais recebi um centavo ou gastei um centavo nessas transferências e doações de livros”, emendou, sem especificar a quantidades de livros doados.

Os deputados também questionaram a assinatura dele em contratos entre a CULT, empresa ligada à ALA, e o Bellini em projetos que são alvos da investigação de fraude. Porchat negou ter participado desses projetos. “Talvez eu tenha assinado, mas esses projetos não foram avante.”

Ele explicou que a CULT foi criada em 2006, mas permaneceu inoperante, “sem nem apresentar projetos”, até 2014 quando foi repassada para a Bellini.

O relator Domingos Sávio (PSDB-MG) não afastou a hipótese de Porchat ter sido usado de forma criminosa pelo grupo Bellini e disse que a CPI vai verificar a autenticidade da assinatura do presidente ALA nos recibos, bem como a prestação de contas de projetos em que a entidade figura como patrocinadora.

Fonte: Agência Câmara Notícias