FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Na manhã desta quarta-feira (22), o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), participou de uma reunião com cerca de 25 autoridades, entre elas prefeitos e vereadores, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O objetivo do encontro, que contou com a participação do presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, foi orientar e dirimir dúvidas dos novos eleitos nos municípios em relação a pendências deixadas pela gestão anterior e informação sobre os programas voltados à educação.
Na ocasião, foi apresentado aos presentes a cartilha “FNDE em Ação”, lançada este mês, que traz um resumo das principais ações da autarquia, voltadas às administrações municipais, estaduais e comunidades escolares. O objetivo da publicação é facilitar o acesso dos 26 estados, do Distrito Federal, dos 5.570 municípios e de cerca de 156 mil escolas públicas de todo o país aos programas, sistemas e ferramentas da autarquia.
A publicação traz instruções essenciais para que prefeitos, secretários de educação e gestores educacionais se familiarizem com os programas finalísticos e possam acessá-los de forma mais prática.
A cartilha “FNDE em Ação” traz informações sobre o que são os programas, qual a forma de acessá-los, suas principais características, como prestar contas, entre outras informações. São destaques da publicação: Alimentação Escolar; Biblioteca da Escola; Caminho da Escola; Compras Governamentais – Registro de Preços Nacional; Dinheiro Direto na Escola; Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); Livro Didático; Plano de Ações Articuladas (PAR); Proinfância; Salário-Educação; Siope e Transporte Escolar.
MEC – Ministério da Educação
No período da tarde, Sóstenes reuniu, no Ministério da Educação, o ministro Mendonça Filho juntamente com prefeitos, vereadores e secretários de Educação de vários municípios do Rio de Janeiro, como: Barra Mansa, Nova Iguaçu, Itaperuna, Paty de Alferes, Trajano de Morais, Bom Jesus de Itabapoana, Rio das Flores, Saquarema, Carmo, Santo Antônio de Pádua e outros.
Durante a reunião, o ministro Mendonça afirmou que é prioridade do DEM – partido em que o ministro é filiado – fazer da educação um dos pilares e marco dessa gestão. Mendonça garantiu dá prioridade as demandas do Estado do Rio de Janeiro, nos programas voltados a construção de novas creches e escolas.
O ministro alertou sobre a importância da participação dos secretários de Educação de cada município, no diagnóstico do Plano de Ações Articuladas (PAR), que será concluído em abril. Para Mendonça Filho, a participação de Sóstenes na intermediação entre os municípios e a Pasta é de extrema importância. “Tenho um excelente relacionamento com o ministro, até porque pertencemos ao mesmo partido, e ele firmou o compromisso conosco de dá uma atenção e agilidade na execução dos projetos do MEC, nos municípios do RJ”, comemorou Sóstenes.