Sóstenes se reúne com Ministro da Cultura para agilizar trabalhos na CPI da Lei Rouanet

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), vice-presidente e um dos autores do requerimento de criação da CPI da Lei Rouanet, se reuniu com o Ministro da Cultura, Roberto Freire, na última quarta-feira (19), para tratar sobre o tema.

“Tivemos uma conversar proveitosa com o Ministro da Cultura e lá tratarmos sobre assuntos importantes relacionado a CPI, que está nos seus últimos 20 dias, com importantes avanços e contribuições para democratização e valorização dos pequenos e médios produtores de cultura, músicos, artistas e outros”, contou Sóstenes.

Na ocasião, Sóstenes, que também é autor do requerimento de convocação do ator José de Abreu, para prestar esclarecimentos na CPI, informou ao Ministro sobre o envio de um requerimento de informação ao Ministério da Cultura, sobre o PRONAC nº 059557 – Fala Zé – Turnê sul e sudeste.

Em sua justificativa, Sóstenes explica que, o projeto “Fala Zé ­ Turnê sul e sudeste” teve sua Prestação de Contas reprovada no dia 18 de novembro de 2016, por meio da Portaria nº 726, de 17 /11/ 2016, que determinou devolução dos recursos captados. No entanto, o mesmo projeto teve a situação revertida para “aprovada” no dia 05/04/2017 por meio da Portaria N° 210, de 31 de março de 2017.

“ É exatamente esse tipo de situação que precisamos investigar, de forma a esclarecer os fatos, por isso, solicitei o compartilhamento das informações citadas no Requerimento, imprescindíveis para a realização de uma adequada investigação acerca dos fatos”, disse Sóstenes.

O ministro Roberto garantiu ao parlamentar que a Pasta irá colabora de forma efetiva com os trabalhos da CPI e que os projetos que estão sob investigação não poderão receber aprovação, até o enceramento dos trabalhos na Câmara do Deputados.  Também participaram do encontro o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, José Paulo Soares Martins, e a chefe da Assessoria Parlamentar, Priscilla Corrêa.

Fotos: Acácio Pinheiro/MinC