Sóstenes é relator da comissão da PEC que amplia lista de cargos privativos de brasileiros natos

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) é o relator da Comissão Especial que apresentará analisará a proposta de emenda à Constituição (PEC 306/17). A matéria inclui na lista de cargos exclusivos de brasileiros natos os de senador, governador, vice-governador e ministro das Relações Exteriores.

Na lista atualmente, são privativos de brasileiro nato os cargos de presidente e vice-presidente da República, de presidente da Câmara dos Deputados, de presidente do Senado, de ministro do Supremo Tribunal Federal, da carreira diplomática, de oficial das Forças Armadas e de ministro da Defesa.

O projeto é de autoria do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). A instalação e eleição da presidência foram realizadas no último dia 28 de junho.

Presidente: Evair Vieira de Melo (PV/ES)

1º Vice-Presidente: Soraya Santos (PMDB/RJ)

2º Vice-Presidente: Pastor Eurico (PHS/PE)

Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ)