Sóstenes é relator de proposta de aceleração do processo de adoção no Brasil

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), tem se dedicado de forma efetiva e árduo trabalho em busca de viabilizar meios de facilitar e acelerar o processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil. No País atualmente, há cerca de 7.285 crianças em condições de serem adotadas e quase 39 mil famílias na lista de espera do CNA – Cadastro Nacional de Adoção. Mas se considerado o total de crianças em abrigos, os números são ainda maiores, cerca de 47 mil.

Para Sóstenes, estes números provam que apesar de haver uma elevada quantidade de casais dispostos a acolher uma criança sem família, o número de meninos e meninas sem um lar aumentam a cada ano. O parlamentar explica que o Conselho Nacional de Justiça reconhece que há discrepância entre o perfil da maioria das crianças do cadastro e o perfil de filho, ou filha, imaginado pelos que aguardam na fila da adoção.

Em fevereiro, Sóstenes apresentou um pedido de urgência para apreciação do Projeto de Lei 5850/16, do deputado federal Augusto Coutinho (SD-PE), que acelera procedimentos de adoção de crianças e adolescentes. O pedido foi aprovado por unanimidade, e de acordo com a proposta, o prazo para o Ministério Público pedir ao juiz a destituição do poder familiar em casos como suspeita de agressão física ou moral contra criança ou adolescente ou de menor de 18 anos em situação de abandono há mais de 60 dias, diminui de 30 para 10 dias.

Com seu nome indicado para relatoria do projeto no Plenário, Sóstenes afirma que apresentará um substitutivo à proposta, com mais sugestões de simplificação do processo de adoção. O substitutivo também trará a criação do Instituto da entrega voluntária, destituição do poder familiar, acolhimento, apadrinhamento, guarda e adoção.