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14 de novembro de 2017Aprovada em Comissão PEC que define que a vida começa na concepção
A comissão especial da Câmara que analisa a ampliação da licença maternidade em caso de bebê prematuro aprovou nesta tarde, por 18 votos a 1, o texto principal de proposta que, além de aumentar o período de afastamento da mãe de 120 dias para até 240 dias, a PEC 181 estabelece que o princípio da dignidade da pessoa humana e a garantia de inviolabilidade do direito à vida, ambos já previstos na Constituição, deverão ser respeitados desde a concepção – ou seja, do momento em que o óvulo é fecundado pelo espermatozoide –, e não apenas após o nascimento.
“Parabéns as mães, as entidades que trabalham em defesa da vida e da família e a todos que trabalharam para que essa proposta fosse aprovada. Estou muito feliz que o conceito de que a vida começa na fecundação do óvulo, e não no nascimento, foi incluído graças ao brilhante parecer do deputado Jorge Tadeu Mudalen”, comemorou Sóstenes.
