Requerimento de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e outros foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos de Minoria. O requerimento solicita a realização de audiência publica conjunta mista com outras quatro comissões, para debater a ação do Supremo que trata da descriminalização do aborto até a décima-segunda semana de gestação.
Durante a reunião ficou acordado que a audiência será transformada em seminário. Alvo de algumas críticas, o requerimento foi defendido por Sóstenes, que afirmou que esse é o momento para o debate do tema, pois trata-se de vidas, tanto do feto quando dá mãe.
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