Foi realizada, nesta quarta-feira (4), a audiência na comissão especial que analisa projeto de lei que inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno e de seus responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa (PL 7180/14). O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) presidiu a mesa de debates.

O vereador Fernando Borja, de Belo Horizonte, que foi convidado por, protestou contra o Ministério Público Federal de Minas Gerais por ter enviado notificação à Câmara Municipal alegando que o projeto que regulamenta a Escola Sem Partido na cidade é inconstitucional. Segundo Borja, entendimento do Supremo Tribunal Federal proíbe essa interferência entre os poderes. Para o vereador, a única intenção do MP foi intimidar os vereadores.

Já a professora Janeth de Souza e Silva, do Instituto de Educação Rangel Pestana, em Nova Iguaçu (RJ), questionou a quem interessa a aprovação de um projeto que, segundo ela, tem como objetivo manter um pensamento único nos estabelecimentos de ensino.

Janeth Silva contesta os argumentos de que exista uma doutrinação dos jovens nas escolas. A professora também afirmou que a luta deveria ser para garantir uma escola pública democrática e de qualidade, e não perseguir politicamente os professores.

Em sua fala Sóstenes, rebateu a ideia de que não há doutrinação nas escolas. “Visito as escolas do meu Estado, sei as necessidades delas. Sei ainda de reitores e diretores que, pra fazerem politicagem com cargo, preferem dizer que não precisam de ar condicionado e as crianças sofrem no calor, como é o caso do colégio Pedro II. Essa é a educação brasileira!”, declarou.

Sóstenes falou ainda sobre a cobrança de alguns professores para que também haja uma lista de direitos dos professores e não apenas de deveres. Veja abaixo dois vídeos com a contribuição de Sóstenes durante a audiência.

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