Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o edital para seleção de instituições interessadas em participar do novo projeto federal de acolhimento em comunidades terapêuticas (Cotas). A publicação foi feita no dia 25 de abril. O projeto irá receber investimento de mais de R$ 87 milhões, garantidos pelos ministérios da Saúde, da Justiça e do Desenvolvimento Social e atenderá cerca de 20 mil pessoas com transtornos ligados ao uso de drogas. Foram considerados os números de cada região do País para que o acolhimento seja proporcional.
Serão contratadas no mínimo 10 vagas em cada comunidade terapêutica e no máximo até 50% da capacidade total de acolhimento, respeitando o limite de até 30 vagas. O objetivo da política é desenvolver programas e ações para prevenção e pesquisa, além da reinserção social de usuários.
Importante
As entidades deverão encaminhar a documentação até o dia 5 de junho de 2018, em envelope único, identificado com a inscrição “Edital de Credenciamento nº 01/2018-SENAD/MJ – DA HABILITAÇÃO E DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO “, para o seguinte endereço:
Ministério da Justiça
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
Esplanada dos Ministérios, Ministério da Justiça, bloco T, Anexo II, sala 205
CEP 70.064-900
Confira mais informações de prazos no Edital de Credenciamento – SENAD nº 01-2018