Com cerca de 1.290 dias de mandato, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) iniciou seu trabalho parlamentar em 2015 com o compromisso de lutar e propor políticas públicas em prol dos trabalhadores, aposentados, professores, viúvas, crianças e adolescentes, além de lutar no combate a dependência química e na defesa da vida e da família.
Único parlamentar do RJ com 100% de presença em todas as Sessões do Plenário da Câmara. Sóstenes apresentou cerca de 580 proposições, entre Projetos de Lei, Relatorias, Requerimentos de informação e Audiências públicas.
Foi presidente da Comissão especial que analisa o Estatuto da Família, vice presidente da CPI da Lei Rouanet e também trabalhou de forma efetiva em aproximadamente 25 Comissões.
Dentre os projetos de sua autoria, há propostas de enfrentamento ao álcool, propostas para ajudar jovens de comunidades carentes a terem um emprego, também o projeto que visa regulamentar a Capelania em todo país, projeto que prevê a Recondução de Conselheiros Tutelares. Há também o que dá Acessibilidade a Cadeirante em todas as praias do Brasil, além do projeto que torna crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência do Legislativo. Apresentou projeto que prever mais segurança no transporte de crianças em veículos e outros.
Além disso, trabalhou pela aprovação de projetos de extrema relevância, como a Redução da Maioridade Penal, o feminicídio, Infanticídio e a correção do fator previdenciário e outros.
Requereu também dos ministérios, informações sobre a aplicação de recursos públicos em diversas áreas como saúde, educação saneamento básico, comunicação, segurança e combate a violência e a dependência química.
No plenário, liderou a Campanha “Xô CPMF”; distribuiu pão com mortadela, em protesto; participou da Campanha “Tchau Querida”. Participou também do evento de entrega das assinaturas em apoio às 10 Medidas Contra a Corrupção. Fez entrega simbólica de “aviso prévio” à ex-presidente Dilma Rousseff e votou SIM ao Impeachment.
Como relator, foi responsável pelo texto de propostas que hoje são leis, como: Nova Lei da Adoção (Lei 13.509/2017); “PEC da Bengalinha” (Lei Complementar 152/2015); e Regulamentação da profissão de Aeronauta (Lei 13475/2017).
Também se destacou como deputado municipalista, visitando os 92 municípios de seu estado, onde pode ver de perto as necessidades da população. Assim, empenhou cerca de R$50.000.000,00 em emendas individuais, de 2015 a fevereiro de 2018, em múltiplas demanda, de acordo com as necessidades de cada região, priorizando as áreas de saúde, educação, segurança pública, turismo e infraestrutura (asfalto e praças). Em 2018, Sóstenes está entre os 3 parlamentares que conseguiram 100% de empenho de emendas.
O parlamentar também fez várias ações como a mediação nas negociações para que Magé tivesse isenção e redução de 50% da tarifa de pedágio. Com seu apoio, Nova Iguaçu conseguiu extensão de linha de ônibus e muitas outras interversões, recebendo também titulo de cidadão honorário de vários municípios.
Além disso, no ano de 2016 foi indicado pelo site Ranking dos Politico como o melhor parlamentar do Rio de Janeiro.
“Isto é só o começo. Agradeço a participação da população, isso é fruto de um trabalho em conjunto e juntos vamos continuar trabalhando, vamos continuar de olho, sempre combatendo ações que visam tirar direitos do povo, dos menos favorecidos. Combatendo também as investidas contra as famílias e às nossas crianças”, declarou Sóstenes.
Atuação de 2015 a 2018 |
Proposições
578 Total de Proposições |
Requerimentos
420 Requerimentos Apresentados |
Projetos
47 Projetos de Lei |
Relatórios 32 Projetos de Lei Relatados |
Discursos 249 Discursos em Plenário |
Presença nas Sessões do Plenário 100% |