O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei n° 944/2019, que “Declara a Escola Bíblica Dominical (EBD) como Patrimônio Imaterial do Brasil.
Em sua justificativa, Sóstenes explica a importância da EBD na formação ética e teológica de seus alunos, com conhecimento de cultura geral, história, liderança e outras áreas, de forma a complementar o ensino geral e dar-lhes uma capacitação para viverem como cidadãos destacados na sociedade, com maior compreensão do propósito e significado de sua vida. Também lhes dá oportunidade de desenvolver seus talentos e treina-os nas habilidades de comunicação e no exercício de seus dons.
Destaca também que a EBD pode realizar atividades de assistência social, com serviço voluntário, arrecadação e distribuição de materiais (alimento, brinquedos, e outros) e projetos que atendam às necessidades básicas dos indivíduos e da sociedade (limpeza de áreas públicas, melhoria de condições de habitação, e outros).
A EBD já é Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro (Lei n°8.282/2019), pela iniciativa do deputado estadual Samuel Malafaia.