O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) se reuniu na ultima quinta-feira (21), com o Ministro da Casa Civil, Onynx Lorenzoni e representantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária, para tratar do PL 7036/2017, de autoria de Onynx, que limitando em, no máximo, 10% (dez por cento) da carga horária total, a oferta semipresencial, por EAD, de atividades curriculares do curso de Medicina Veterinária. Sóstenes é o relator da matéria que está na Comissão de educação da Câmara dos Deputados.
O projeto altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária. Em sua jistificativa, Onynx explica que a proliferação do chamado Ensino à Distância (EAD) tem causado profundos questionamentos em relação à conveniência dessa modalidade vir a ser disponibilizada para os cursos na área da saúde, dentre os quais a Medicina Veterinária, dadas as características do curso, que possui um elevado número de disciplinas práticas, e que exigem uma efetiva e presencial interação alunoprofessor ambiente de ensino. Mais do que a reação dos profissionais da saúde, e de suas entidades representativas, a sociedade tem se mostrado contrária a esta modalidade de ensino em áreas vitais, que lidam com a vida, a saúde e a integridade física humana e animal, como a medicina-Veterinária.
Para Sóstenes, que é favorável ao projeto, é uma irresponsabilidade a forma como instituições de ensino têm ofertado cursos ligados à saúde. “Quem quer tratar de vidas, tem que ter consciência de que precisa ter uma formação de qualidade, com pratica e contato direto com a realidade dos procedimentos”.
A reunião contou com a presença Francisco Cavalcanti de Almeida (Presidente Conselho Federal de Medicina Veterinária); Helio Blume (Secretário- Geral do Conselho Federal de Medicina Veterinária); Erivânia Camelo de Almeida ( Assessora Técnica do Conselho Federal de Medicina Veterinária); Cyrlston Martins Valentino ( Advogado do Conselho Federal de Medicina Veterinária)