Congresso aprova Recondução Livre para Conselheiros Tutelares
11 de abril de 2019
Projeto de Sóstenes busca justiça no esporte
11 de maio de 2019PL 2639/2019 – Estabelece o sexo biológico como único critério para a definição do gênero em competições esportivas.
Situação: Apensado ao PL 2200/2019
Autor
Sóstenes Cavalcante – DEM/RJ
Apresentação
07/05/2019
Ementa
Estabelece o sexo biológico como critério exclusivo para a definição do gênero em competições esportivas oficiais no Brasil.
Clique aqui e acompanhe sua tramitação.