Dever se torna sem efeito hoje (27), o decreto publicado no dia 18 de fevereiro, que regulamenta uma lei de 2015 do Executivo, e prevê punições a qualquer estabelecimento, entidade, representação, associação, fundação ou prestador de serviço que pratique discriminação contra pessoas em função do sexo, identidade de gênero ou orientação sexual, ou que adotem atos de coação ou violência física e verbal contra as vítimas.
Após pressão de Parlamentares da Frente parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, em nota a secretaria da Casa Civil confirmou que o decreto será tornado sem efeito. Segundo a nota, o decreto foi “publicado equivocadamente, sem a correção do governador Wilson Witzel, excluindo fatos não contidos na lei”.
Antes de a nota ser divulgada a imprensa, Sóstenes em suas Redes Sociais, divulgou um vídeo com a informação de que o decreto seria revogado. E em entrevista ao jornal O globo, o parlamentar afirmou: “Queremos que esse decreto seja sustado na íntegra. Caso contrário, o governador pode saber que viverá com os evangélicos e católicos um “inferno” pós-carnaval”, disse o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).