O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados, o projeto de lei n° 1845/2021, que estabelece a realização de campanhas em escolas públicas e privadas, para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância.
De acordo com o parlamentar o projeto visa diminuir o sofrimento dos animais abandonados, e das situações de perigo e fome que se encontram. “Atualmente, há uma preocupação crescente com o bem-estar dos animais domésticos de várias espécies, aliado ao bem-estar das famílias. A ideia deste Projeto de Lei provém da urgência e da relevante salvaguarda dos animais carentes, sem lar e sem tutor, sujeitos aos reveses do abandono”, justifica Sóstenes.
Ainda de acordo com a proposta, o Executivo poderá celebrar convênios ou parcerias com instituições privadas, entidades ou pessoas físicas ligadas à proteção dos animais.