PL 136/2024 – veda a discriminação pelo fato de não ter sido vacinada contra o vírus da Covid-19.
6 de fevereiro de 2024
SÓSTENES CAVALCANTE SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DE VIA PÚBLICA
23 de fevereiro de 2024PL 334/2024 – Estabelece o Dia Nacional do Neurocirurgião
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição.
Autor
Sóstenes Cavalcante – PL/RJ
Apresentação
20/02/2024
Ementa
Estabelece o Dia Nacional do Neurocirurgião, a ser celebrado anualmente em 14 de abril.
Clique aqui e acompanhe sua tramitação.