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13 de junho de 2024PL 2159/2024 – Dispõe sobre a elaboração do plano de ação da educação escolar indígena.
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE)
Autor
Sóstenes Cavalcante – PL/RJ
Apresentação
04/06/2024
Ementa
Dispõe sobre a elaboração do plano de ação da educação escolar indígena, em cada território etnoeducacional, de forma a abranger a todas as etapas e modalidades da educação básica.
Clique aqui e acompanhe a sua tramitação.