Nesta quarta-feira (9), em um discurso carregado de emoção e apelos à justiça, o deputado federal Sostenes Cavalcante (PL-RJ) utilizou a tribuna em seu tempo de liderança para defender a votação imediata da anistia. Dirigindo-se aos seus colegas parlamentares de diversos partidos, Cavalcante enfatizou: “é chegada a hora de votarmos a anistia já”.
O líder de bancada iniciou sua fala agradecendo o apoio de diversas legendas que, segundo ele, foram cruciais para que o tema chegasse ao ponto de ser votado.
Cavalcante expressou seu reconhecimento ao Partido Liberal (PL), à oposição, à minoria, ao Progressistas (agradecendo especificamente aos presidentes Ciro Nogueira e ao líder Luizinho), à União Brasil (mencionando o presidente Rueda e seu líder), ao PSD (com menção especial ao vice-líder Reynold Stefân), ao Podemos (citando o deputado Maurício Macron e a presidente Renata), ao Partido Novo (lembrando da líder Adriana Venturo e dos deputados Van, Gilson e Ricardo Sales), a 16 parlamentares do MDB, ao PSDB e Cidadania (mencionando a deputada Geovana), ao PRD, e ao Avante (destacando a deputada Greice Elias).
Ele anunciou que os partidos que apoiam a anistia serão publicados nas redes sociais como forma de gratidão.
O deputado justificou a urgência da anistia como uma questão humanitária, alegando que não se trata de “politicagem”. Segundo Cavalcante, a medida visa corrigir uma injustiça contra pessoas que estão há mais de dois anos em prisão preventiva sem trânsito em julgado e que, mesmo condenadas, recebem penas comparáveis ou superiores às de traficantes. Ele enfatizou que o parlamento precisa corrigir essa situação.
“O STF não está fazendo a justiça devida. Ao invés de cumprir seu papel de guardião da Constituição, está agindo com “ódio” e “raiva” para punir pessoas de bem, trabalhadoras e réus primários, desrespeitando o devido processo legal, a ampla defesa e a presunção de inocência”, ressaltou o líder do PL.
Cavalcante classificou essa atuação como uma “vergonha” e um “enfraquecimento da nossa democracia”. Ele declarou que o parlamento irá “fazer justiça ao que o STF não está fazendo”.
Sóstenes também fez questão de agradecer o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, por suas conversas com outros presidentes de partido em prol da anistia. Um agradecimento especial foi direcionado ao “eterno presidente Jair Messias Bolsonaro”, a quem chamou de “nosso líder”. Cavalcante relatou que Bolsonaro tem defendido a anistia para as pessoas “injustas que estão presas”.
Ao final de sua fala, Sóstenes Cavalcante assumiu o compromisso, a pedido de Jair Bolsonaro e outros presidentes de partido, de não divulgar os nomes dos parlamentares que assinaram o requerimento de urgência para evitar que sejam expostos a ameaças e chantagens do “desgoverno” e do STF. Ele informou que faltam poucas assinaturas para atingir o número necessário (257) e que anunciará quando ultrapassar essa marca por uma margem de 10 a 15 assinaturas, devido ao receio de colegas em assinarem sob pressão. Cavalcante concluiu seu discurso com uma promessa: “faremos justiça e nós vamos gritar juntos: Anistia já!”.