A Comissão Especial que analisa o Estatuto da Família (Projeto de Lei 6583/13) realizará nesta segunda-feira, 22, às 15h, o Encontro Regional, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Na ocasião, serão debatidos os seguintes temas: adoção; prevenção às drogas; redução da maioridade penal; e você concorda com a definição de família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o Estatuto da família?
O debate é coordenado pelo deputado federal Aureo (SD-RJ) e contará com a presença dos representantes da Assembleia Legislativa e Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Foram convidados para participar do debate:
– o presidente do Estatuto da Família, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ);
– a fundadora da Associação Civil Quintal da Casa de Ana e diretora de Relações Institucionais dos Grupos de Apoio de Adoção, Maria Bárbara Toledo;
– a psicóloga especializada no tratamento da prevenção da Dependência Química e diretora da Clínica Núcleo Integrada, Ana Café;
– a professora de Direito Penal da Universidade Católica de Petrópolis e advogada criminal da Ladvocat Advogados Associados, Drª Guilene Ladvocat;
– o desembargador da 1ª Câmara Civil do Tribunal do Estado do Rio de Janeiro, Fábio Dutra; e
– o senador Marcelo Crivela (PRB-RJ).