Aprovado projeto que libera o uso da “Pílula do Câncer”

O plenário da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei 4639/16 que prevê a liberação do uso compassivo da fosfoetanolamina, conhecida como “pílula do câncer”. O PL 4510/16 de autoria dos deputados federais Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e outros com o mesmo teor, foram apensados a matéria. O projeto é assinado por 26 deputados. Governo e oposição abriram mão do processo de obstrução para analisar o projeto.

Durante a discursão da matéria a deputada Leandre (PV-PR), relatora do projeto PL de Lei 4639/16, recomendou ao Plenário a aprovação da proposta que trata da produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer.

O texto permite a produção e o uso da substância mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento.

“No Brasil, as discussões a respeito do uso da fosfoetanolamina sintética ganharam repercussão ao longo do tempo, sendo que sua distribuição era realizada gratuitamente mediante determinação da justiça.  O que queremos é que estes pacientes possam novamente contar com mais está alternativa. Em vários Estados americanos, foram instituídos projetos conhecidos como “Direito de Tentar”, na esperança de permitir pacientes em fase terminal acessarem tratamentos experimentais com potencial de salvar vidas, a aprovação da matéria é uma grande vitória”, comentou Sóstenes Cavalcante.

A matéria será analisada ainda pelo Senado.