Sóstenes acompanha o processo de escolha dos projetos beneficiados pela Lei Rouanet

O deputado Federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) participou, na última quinta-feira (09), da 245° reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) que aprovou 250 projetos que se candidataram à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet.

Sóstenes afirmou que fez questão de ver de perto como é feito o processo de autorização dos projetos que irão receber o incentivo da Lei Rouanet. “Embora a CPI ainda não esteja instalada na Câmara dos Deputados, achei por bem já ter esse primeiro contato com os procedimentos e saber como são feitas a escolha dos projetos”.

O parlamentar é autor do requerimento de criação da CPI da Lei Rouanet, em parceria com o deputado Alberto Fraga (DEM-DF). 212 deputados assinaram a pedido, eram necessários apenas 171.

Ao todo, 268 projetos foram avaliados durante a quinta reunião da comissão em 2016. Confira os pareceres. A maior parte dos projetos analisados foi da área de Artes Cênicas, com 83 propostas ou 31% do total. Em seguida estão Música (68), Humanidades (54), Artes Visuais (31), Audiovisual (26) e Patrimônio Cultural (6).

Quanto à região do País, a maioria das propostas aprovadas, com índice de 64% do total, foi proveniente da região Sudeste, com 172 projetos. Em seguida, vieram as regiões Sul (69), Nordeste (16), Centro-Oeste (7) e Norte (4).

A CNIC

O órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do MinC, a CNIC é responsável por analisar e dar parecer final sobre aprovação de projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet. O grupo, com 21 membros, é formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público, provenientes das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional. A escolha dos integrantes é feita a partir de indicações de entidades representativas e habilitadas por meio de edital público e o mandato tem vigência de dois anos. As reuniões da CNIC ocorrem mensalmente.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura