Projeto prevê repasse de 10% dos recursos de propagandas de bebidas alcoólicas ao Fundo Nacional Antidrogas

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou, na última terça-feira (2), o Projeto de Lei n° 5878/2016, que destina 10% dos recursos de propagandas de bebidas alcoólicas ao Fundo Nacional Antidrogas (funad).

De acordo com Sóstenes, existem cidadãos e famílias que necessitam de cuidados específicos para se livrarem do vício do álcool. “O processo de recuperação exige estrutura, que ainda é escassa no país, portanto, é necessário aumentar os recursos para o tratamento adequado a estas pessoas”, destacou Sóstenes.

Segundo informações do Ministério da Saúde com dados do Censo de 2010, o país dispõe de cerca de 11,5 mil leitos para tratamento de dependentes químicos, enquanto que os cidadãos dependentes são de cerca de 11,7 milhões, segundo dados do 2° Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), realizado em 2013.

“Nossa proposta para endereçar esse problema é que parte dos valores destinados a propaganda de bebidas alcoólicas seja destinada ao Funad. Essa possibilidade cria um interessante mecanismo, uma vez que o aumento dos gastos com publicidade aumenta também os recursos disponíveis para o Funad. Além de aumentar os valores do Funad, tais medidas podem também servir de moderadores para a quantidade de propagandas”, explicou.