Sóstenes propõe debate sobre automutilação

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, requerimento (62/2016) para realização de audiência pública para debater a exibição de vídeos “automutilação” de crianças e adolescentes em redes sociais.

De acordo com o parlamentar, o assunto é sério, grave e deve ser amplamente debatido no Congresso Nacional. “É necessário que tomamos todas as providências em parceria com a sociedade e órgãos públicos para que alertas sejam feitos aos pais e educadores e a toda comunidade sobre o uso indiscriminado das redes sociais para postagens de fotos e vídeos onde milhares de crianças e adolescentes estão sendo estimulados a praticar lesões corporais”.

Sóstenes afirma também, que normas jurídicas mais rígidas precisam ser criadas visando a proibição nas redes sociais de postagens de imagens e vídeos, bem como a criação de grupos fechados que ensinam a prática da automutilação e do suicídio.

“É certo que não podemos atribuir apenas a internet toda a culpa do aumento dos casos de automutilação e suicídios entre crianças e adolescentes, a falta de informações dos pais e da escola sobre o tema também contribui para esta triste realidade. Não resta dúvida da necessidade da realização de um projeto de prevenção a automutilação e ao suicídio entre os jovens bem como de conscientização da sociedade e das famílias sobre o que de fato está acontecendo e quais os problemas, dores e sentimentos que tanto afligem as crianças e os adolescentes que os levam a automutilação e ao suicídio”, pondera.

O tema já vem sendo debatido também no Senado. No dia 24 de fevereiro deste ano, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal aprovou o PLS 66/2015 de autoria do Senador Ciro Nogueira, que tipificar o crime de induzimento, instigação ou auxílio à automutilação de criança ou adolescente.