Pedido de Urgência de Sóstenes sobre projeto que trata de adoção é aprovado

Foi aprovado o pedido de urgência de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), para apreciação do Projeto de Lei 5850/16, do deputado federal Augusto Coutinho (SD-PE), que acelera procedimentos de adoção de crianças e adolescentes.

A votação ocorreu na noite desta quarta-feira (15), no Plenário da Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, o prazo para o Ministério Público pedir ao juiz a destituição do poder familiar em casos como suspeita de agressão física ou moral contra criança ou adolescente ou de menor de 18 anos em situação de abandono há mais de 60 dias, diminui de 30 para 10 dias.

“Na terça-feira, eu tive uma reunião com o autor do projeto e outros deputados e vimos a necessidade de acelerarmos o tramite dessa matéria, são mais de 55 mil crianças em abrigos, aguardando uma família. Nossa intenção é compor um texto consensual e que possamos votar no plenário da Câmara até o dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção”, afirmou Sóstenes.