Sóstenes promove debate sobre aprovação de conta inadimplentes na Lei Rouanet

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promoveu debate sobre a aprovação de contas de beneficiários da Lei Rouanet (8.313/91) considerados inadimplentes. A audiência foi realizada em atendimento ao requerimento do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

Sóstenes afirmou que foi verificada no sistema informatizado do Ministério da Cultura “a aprovação em massa” de projetos de proponentes devedores desde 2002. E para debater o tema foram convidados: o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins; o diretor de Incentivo à Produção Cultural, Odecir Luiz Prata da Costa; o coordenador-geral de Execução e Fiscalização, Charles Passos; o coordenador-geral de Admissibilidade e Aprovação, Vicente Finageiv Filho; e a gestora Cultura e representante do Fórum Faz Cultura, Flávia Faria Lima.

Durante a reunião, Sóstenes lembrou o trabalho da CPI da Lei Rouanet, que apontou várias falhas na gestão dos recursos da Lei Rouanet e apresentou sugestões para melhorar o processo.
“Não fiz uma CPI por fazer, só para aparecer, fiz porque vi a necessidade de uma investigação. Enquanto eu tiver mandato e observar erros acontecendo, em especial com a Lei Rouanet eu estarei aqui de prontidão sempre marcando meu posicionamento para que seja uma Lei plural, democrática para que alcance os produtores de cultura que menos recursos têm nesse país, e não haja a concentração que está acontecendo na mão de uns poucos milionários e outros que aprenderam um “caminho” ministério e continuam sempre as mesmas figuras repetidas”, afirmou Sóstenes