Projeto de Sóstenes prevê academias de preparação física como essencial para PM e CBM

Uma proposta do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) trata sobre o reconhecimento das academias de ginástica, estúdios de musculação, praças de esportes, academias de artes marciais e outros estabelecimentos congêneres como essenciais à saúde física e mental dos policiais militares e dos bombeiros militares.

De acordo com o projeto de lei n° 1842/2021, as atividades estabelecidas poderão ser desenvolvidas nas unidades das próprias corporações. Já prática desportiva poderá ser conduzida por militares habilitados das próprias corporações ou, na falta deles, por profissionais igualmente habilitados externos às corporações. Prevê também que, a atividade física, pela prática desportiva, é classificada como essencial à saúde física e mental dos policiais militares e dos bombeiros militares e que será adequada à idade de cada praticante e só poderá ser iniciada após a correspondente avaliação médica.

Quanto aos equipamentos, a proposta aponta que poderão ser adquiridos por meio de recursos do orçamento, através de parcerias com a iniciativa privada ou por emendas parlamentares, de acordo com os respectivos projetos.

Em sua justificativa, Sóstenes afirma que, no caso dos policiais militares e dos bombeiros militares, o bom condicionamento físico vai além de um direito individual e torna-se um dever para com a sociedade e para com o Estado.

Portanto, as organizações a que pertencem esses militares devem prover os necessários meios para que, pela prática desportiva, se mantenham fisicamente hígidos, o que se reflete, inevitavelmente, em uma boa condição psicológica. Melhor vigor físico significa melhor disposição mental e, consequentemente, missões cumpridas com melhores resultados, além de significar prevenção de doenças físicas e mentais.

“No caso específico dos policiais militares e dos bombeiros militares, particularmente dos estão diretamente vinculados às missões operacionais, o preparo físico é um dos requisitos para que possam ser eficientes no seu desempenho funcional. Mesmo aqueles que estão nas atividades-fim devem se manter em condições físicas adequadas, pois, de um momento para outro, poderão ser redirecionados para operações”, finalizou.