Sóstenes se opõe veementemente ao PL da Censura na Câmara dos Deputados

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de Lei que visa regulamentar as mídias sociais. O projeto de Lei 2630/2020, apelidado de “PL da Censura”, tem preocupado membros da Frente Parlamentar Evangélica, líderes, pastores, representantes de plataformas digitais e outros. Essa preocupação surge devido ao fato de que, em alguns casos, discursos religiosos podem ser interpretados como ofensivos por certos grupos ou considerados contrários a determinadas políticas públicas. Assim, temem que crenças e valores sejam alvo de restrições e punições injustas.

Durante seu discurso, na sessão plenária onde o projeto seria votado, o deputado federal Sóstenes Cavalcante, 2° vice-presidente da Câmara dos Deputados, fez duras críticas contra o Projeto. Uma das principais preocupações do deputado é a restrição à liberdade de expressão e religiosa. Ele argumentou que é essencial proteger esse direito fundamental e que o projeto poderia estabelecer uma censura prévia, tornando-se uma ferramenta nas mãos do governo para controlar o fluxo de informações na internet. Sóstenes Cavalcante afirmou que é preciso encontrar um equilíbrio entre o combate às notícias falsas e a garantia das liberdades, o que o atual projeto não garante.

Ainda em sua fala, Sóstenes criticou a tentativa de interferência do Judiciário na condução da pauta. “Não aceitaremos tentativas de intimidação por parte dos outros poderes. Nós vamos continuar a luta, e não será o STF — escutem bem — quem vai passar pito em Deputado para votar o que eles querem. Aqui nós temos mandato e nós vamos nos fazer respeitar”, afirmou o deputado.

Segundo noticiado pela imprensa, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a enviar sugestões para o texto do PL. No entanto, Sóstenes destacou que a Frente Parlamentar Evangélica e os conservadores da Câmara não irão retroceder na luta contra a censura.

Sóstenes continuou dizendo: “sabem por que o PL das Fake News não foi pautado hoje? Porque aqui nesta Câmara há uma bancada de Deputados conservadores de direita que não vão aceitar a censura neste País. Houve uma série de informações desencontradas no final de semana, e com a finalidade de evitar inclusive as Fake News afirmamos que teremos 95% da nossa bancada votando contra [ao projeto]”, disse Sóstenes.

“Quero deixar claro este recado: respeitamos o Supremo Tribunal Federal, respeitamos o Executivo, mas não desrespeitem o Parlamento! ”, bradou Sóstenes.